Mesmo que a preocupação de boa parte dos parlamentares e, igualmente, dos servidores da Câmara santa-mariense seja com os festejos de 20 de setembro, Dia do Gaúcho, que culminam neste final de semana, há uma situação com o condão de deixar parte do funcionalismo do Parlamento com o pé atrás: o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que extingue mais de 20 vagas na Casa, como mostra a imagem que ilustra esta nota.
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Mesmo que o verniz tenha sido dado – de que a iniciativa não cria qualquer impacto aos atuais servidores do Legislativo –, há o outro lado da moeda, ou seja, esses cargos não serão oferecidos em eventuais concursos públicos. E o que isso significa? Certamente não o fim das funções, que continuarão a existir. Mas quem irá exercê-las?
Pela proposta em tramitação, serão extintas 17 vagas de agente legislativo: recepção, vigilância, sonoplastia e mixagem e manutenção. Além disso, duas vagas de técnico legislativo em informática e duas vagas de analista legislativo – técnica da informação, também deixarão de existir.
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Toda essa situação já vinha se desenhando ainda no ano passado. À época, estava tudo delineado para a colocação de um serviço no controle de acesso ao Palacete da Vale Machado (a exemplo do que já existe no Judiciário, e na própria prefeitura), só que um problema da gestão havido em 2024 inviabilizou a concretização da ideia.
Agora, a história é diferente. A articulação bem amarrada acendeu o sinal de alerta para uma enxurrada de cargos extintos e consequentemente a terceirização de serviços.
A presidência esteve reunida, nesta semana, com os servidores que serão diretamente afetados com a extinção das funções (como recepção e vigilância) e o recado foi dado: os cortes se dão junto àquelas funções com pouca entrega ou defasada. Pooois é.
